TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

Gravação de audiência em baixa qualidade de som não gera nulidade do processo

Tribunal nega liminar a denunciado por furto de botijão de gás

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas-corpus (HC) em favor de V.J., acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70,00.

TV não está proibida de veicular imagem de cidadão fazendo teste do bafômetro

Desembargadores negam recurso de motorista que pretendia censura prévia a matéria jornalística.

CSJT: demissão por improbidade independe de condenação penal

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Argentino obtém liberdade no STF

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE